LOBBY: quem foi o primeiro lobista do mundo?

Por Bruna Mano 08/06/2017 - 14:37

O registro da primeira prática do lobby está no livro mais vendido do mundo: a Bíblia. Porém antes de entrar nesta discussão é preciso esclarecer outra coisa: o que é lobby?

Quanto à origem do termo, a tradução literal da palavra “lobby” do inglês para o português indica “antessala”, “hall”, “parte do prédio em que o acesso é público”. O termo era utilizado na Inglaterra para indicar a sala de espera da Câmara dos Comuns, onde os membros do Parlamento eram abordados por aqueles que tinham algo a demandar. Nos Estados Unidos a expressão também passou a ser utilizada, já que os eleitores aguardavam na sala de espera dos hotéis onde os presidentes eleitos ficavam hospedados, antes de se mudarem para a Casa Branca, no intuito de apresentar suas demandas. Por estes motivos, o termo lobby adquiriu significado em referência à prática de influenciar as decisões governamentais, com o objetivo de levar as autoridades a fazerem (ou deixarem de fazer) determinada coisa.

Muito antes de todas essas definições, uma pessoa já praticava o lobby e nem sabia: era Abraão. O personagem bíblico, citado no livro Gênesis, tenta convencer Deus a não destruir Sodoma e Gomorra, que seriam incendiadas como forma de punição pela prática de atos imorais de seus moradores. Abraão tenta interceder alegando que havia pessoas boas e justas nas cidades, que pagariam pelos erros alheios. A tentativa de persuasão falhou, como é de conhecimento geral. Porém, o esforço para mudar a decisão de quem tem o poder é exemplo clássico de lobby.

Saindo do passado e voltando para o presente, a atividade do lobby, ainda desconhecida por muitos e estigmatizada, é interpretada como sinônimo de tráfico de influências e corrupção. As notícias veiculadas na mídia reforçam a pecha da imoralidade atrelada à figura do lobista, que influencia decisões políticas por meio de trocas de favores escusas, malas de dinheiro e conchavos acordados à surdina.

Malas de dinheiro a parte, vamos desconstruir essa impressão e reformular a figura do lobista. Você já parou pra pensar que a prática do lobby pode ser uma ferramenta democrática, que auxilia nas decisões do poder público?

Sim! Afinal, os prefeitos, vereadores, governadores, deputados, membros do poder judiciário até o presidente da república tomam decisões sobre os mais diversos temas, sendo impossível ter domínio e fluência acerca dos múltiplos conteúdos. Desta forma, o papel do lobista é explicitar o ponto de vista de diferentes atores sociais, servindo como instrumento útil para o aprimoramento das decisões políticas.

Por exemplo: um projeto que tramita na Câmara prevê a realização de rodeios no município. Um grupo de defesa dos animais é contra a realização desse tipo de evento, alegando os maus tratos aos bichos durante as provas; e outro grupo que trabalha em feiras agropecuárias é favorável ao texto, argumentando que a atividade gera renda e fomenta a economia local.

Levando em conta os argumentos de ambos os grupos, o vereador tem a possibilidade de tomar sua decisão com ponderamento, avaliando os reflexos de sua decisão para a comunidade.

Portanto, o lobby “do bem” defende a possibilidade da sociedade participar da elaboração de leis e políticas públicas através de representantes, facilitando o processo democrático e contribuindo para a assertividade nas ações e decisões dos detentores do poder. Obviamente, assim como em todos os ramos, há pessoas mal intencionadas que oferecem “presentinhos” para alcançar seus objetivos.

A atividade do lobby, que ainda não foi regulamentada no Brasil, vem gerando debate e discussões há décadas. Regulamentar ou não? Como inibir a corrupção por meio do lobby e incentivar a prática correta da atividade, que envolve argumentação, ética e respeito aos limites constitucionais?

O assunto é extenso. Voltamos a falar sobre isso na próxima semana!

*Bruna Mano é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Bauru, especialista em Comunicação Pública pela AVM Faculdades Integradas e especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Atua como repórter na TV Câmara Jahu.