Câmara devolve duodécimo a Prefeitura de Jahu

Presidente Lucas Flores encerra o biênio 2017/2018 devolvendo quase R$ 5 milhões aos cofres públicos

Por José Luiz H. Galazzini 03/01/2019 - 10:05

O Presidente da Câmara Municipal de Jahu, vereador Lucas de Barros Flores, assinou na tarde de hoje, dia 28 de dezembro, a devolução de parte do duodécimo que foi repassado pela Prefeitura ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2018.

Após acompanhar o fechamento das contas da Câmara Municipal de Jahu, o Presidente Lucas Flores devolveu aos cofres públicos, o montante de R$ 2.881.488,08 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). O valor corresponde a 32,34% do total repassado pela Prefeitura à Câmara em 2018 (R$ 8.910.000,00).

Em seu primeiro ano na Presidência da Câmara Municipal de Jahu, o Presidente Lucas Flores restituiu o valor de R$ 2.038.609,50 (dois milhões, trinta e oito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) ao Poder Executivo. Do montante repassado pela Prefeitura em 2017 (R$ 8.100.000,00), a Câmara devolveu 25,17%.

No total, a devolução do duodécimo no biênio 2017/2018, período em que o vereador Lucas Flores presidiu o Legislativo Municipal de Jahu, foi de R$ R$ 4.920.097,58 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Na legislação brasileira, o duodécimo orçamentário é um valor que é calculado de acordo com a previsão da arrecadação líquida de um município. O repasse é feito pelo chefe do Executivo aos demais Poderes, que utilizam esses valores para efetuar o pagamento de servidores e atender às demandas financeiras de forma independente, como garante a Constituição Federal.

O valor restituído pela Câmara à Prefeitura poderá ser utilizado para atender às prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Jauense na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Termino o meu mandato como Presidente do Poder Legislativo de Jahu com a sensação de dever cumprido. Acredito que a transparência sempre pautou os trabalhos legislativos durante estes dois anos. Enquanto gestor público, consegui atender às demandas e necessidades internas do órgão, viabilizando o trabalho dos parlamentares. Mostramos que uma gestão pública se faz com um controle rigoroso das contas, buscando usar os recursos públicos com responsabilidade, sabedoria e uma definição clara das prioridades. Desta forma, sem diminuir nenhum serviço existente na Câmara Municipal, economizamos em 2018 um valor acima de 2,8 milhões de reais, que será devolvido aos cofres públicos do município e que retornará ao cidadão jauense com a garantia de serviços de qualidade”, ressalta o vereador Lucas de Barros Flores, que encerra seu mandato como Presidente da Câmara Municipal de Jahu (biênio 2017/2018).