Acompanhe um resumo da 44ª Sessão da Câmara Municipal de Jahu,

Acompanhe um resumo da 44ª Sessão da Câmara Municipal de Jahu,

Por José Luiz H. Galazzini 03/12/2018 - 19:11

Acompanhe um resumo da 44ª Sessão da Câmara Municipal de Jahu, realizada na tarde desta segunda feira 03/12

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019

Aprovado, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 9/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê que o município arrecade R$ 427.630.760,54 no próximo ano.

Os vereadores também aprovaram a Mensagem nº 01/2018 do Poder Executivo , que prevê o remanejamento de R$ 1 milhão da Secretaria de Economia e Finanças e alocação para as Secretarias de Saúde e de Mobilidade Urbana. Na Secretaria de Saúde, o montante será utilizado para a realização de cirurgias ortopédicas; e na Secretaria de Mobilidade Urbana a inclusão do valor é destinado a manutenção de parquinhos. Votaram contra a Mensagem os vereadores Tito Coló Neto; João Pacheco; Luiz Henrique Chupeta; Maurílio Moretti e Tuco Bauab.

Os vereadores ainda votaram nove emendas propostas pelos Parlamentares.

?APROVADAS:

-Emenda nº 7/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) da Secretaria de Governo para viabilizar a realização de cirurgias eletivas.

-Emenda nº 8/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da Secretaria de Governo para viabilizar a realização de exames de grande complexidade e cirurgias em atletas que se lesionarem representando o Município em competições.

- Emenda nº 9/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Governo para viabilizar a realização de obra de cobertura da quadra de esportes da Vila Ribeiro.

- Emenda nº 10/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Governo para a Secretaria de Esportes, a fim de viabilizar a manutenção e obras de infraestrutura dos ginásios esportivos situados no Município.

?REPROVADAS:

-Emenda nº 2/2018. Autoria: Vereador Tuco Bauab -> Remaneja R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da Secretaria de Governo para a Secretaria de Esportes para a reforma de praças esportivas do Município.

-Emenda nº 3/2018. Autoria: Vereador Tuco Bauab -> Remaneja R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Secretaria de Economia e Finanças para a pasta da Mobilidade Urbana, para o recapeamento das vias públicas do Município.

-Emenda nº 4/2018. Autoria: Vereador Luiz Maurílio Moretti -> Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da Secretaria de Agricultura para investimentos em infraestrutura no Distrito de Potunduva.

-Emenda nº 5/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Cultura e Turismo para viabilizar a realização de obras de infraestrutura do Cemitério Ana Rosa de Paula.

-Emenda nº 6/2018. Autoria: Vereador Tito Coló Neto -> Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da Secretaria de Governo para a área da saúde, a fim de viabilizar a realização de cirurgias eletivas, especificamente na especialidade de ortopedia.

 

 

MOÇÃO PELOS 103 ANOS DE EXISTÊNCIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO

De autoria do vereador Wagner Brasil de Barro, aprovada Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Dr. Amaral Carvalho pelos 103 anos de existência que serão completados no dia 25 de dezembro de 2018. 
Em 25 de dezembro de 1915, nascia a Fundação Amaral Carvalho em Jaú, no ano seguinte era criada a Maternidade do Jaú que teve sua inauguração oficial em 1936, já em 1954 a Maternidade foi ampliada e recebeu a denominação de Maternidade do Jau, e Hospital Dr. Amaral Carvalho. No ano de 1970 a Maternidade e o Hospital Dr. Amaral Carvalho, torna-se a primeira unidade hospitalar do interior especializada em câncer, em 1975 recebeu nova denominação, Hospital Amaral Carvalho de Jaú. 
Sempre crescendo, suas ampliações não pararam, 1994 foi criado o Hemonúcleo de Jaú, em 1996 passa integrar Programa Nacional de transplante de Medula Óssea, em 2002 os usuários do SUS elegem o Hospital entre os 10 melhores Hospitais do Brasil. 
Pioneiramente, em 2004 foi realizado o primeiro transplante de medula óssea com cordão umbilical com células-tronco brasileiras, em 2007 recebe o certificado como Hospital de Ensino, 2012 inaugura a casa Ronald Mc Donald e de forma honrosa em 2013 atinge 2000 transplante de medula óssea, um marco para a instituição. 
Portanto no próximo dia 25 de dezembro o Hospital Amaral Carvalho completará 103 anos de uma bela história. A homenagem é dedicada especialmente ao Presidente Vitorio Munerato Neto, ao seu superintendente Doutor Antônio Luís Cesarino de Moraes Navarro, estendido a toda diretoria, e aos seus funcionários e colaboradores.

HOMENAGEM À EQUIPE DE BOCHA DA VILA NETINHO

Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos ao Técnico Durval Bastos, extensivo a toda a equipe de Bocha Vila Netinho/Barão -SP, que representou Jaú na 82ª edição dos Jogos Abertos em São Carlos de 2018. O texto é do vereador Roberto Carlos Vanucci.
No documento o parlamentar relata que Jaú foi muito bem representada pela equipe Vila Netinho/Barão-SP nos Jogos Abertos, realizado nos dias 14 a 24 de novembro deste ano em São Carlos. No desempenho por equipes, os atletas jauenses conquistaram a melhor colocação no bocha da Segunda Divisão, conseguindo a medalha de ouro. Isso corroborou para que a delegação jauense subisse quatro posições em relação ao ano de 2017. O bocha de Jaú bateu na trave duas vezes – foi medalha de prata em 2016 e 2017. “Nos Abertos estão os melhores de cada região e, para nós, foi muito importante ganhar o ouro”, afirma Durval Bastos (Técnico da equipe de bocha). Durval, além de técnico, faz dupla com Diego (considerado o melhor jogador do Estado), a qual está invicta há 38 partidas. 
A próxima sede dos Jogos Abertos será na cidade de Marília para o ano de 2019.

1ª CORRIDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Aprovada Moção de Congratulações e Aplausos de autoria da vereadora Cléo Furquim à Casa Rosa, à Academia Acqua Flash, à Agência Humanize, à Polícia Militar e aos Corredores Coruja, responsáveis pela realização da 1ª Corrida Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
De acordo com a parlamentar, valorizar as iniciativas que chamam a atenção para assuntos e temas relevantes na nossa sociedade e que impactam diretamente em suas atitudes e comportamentos, são de fundamental importância para incentivar a continuidade dessas ações, além de inspirar outros agentes sociais para que sigam os exemplos exitosos de sensibilização dos envolvidos. 
Segundo estatísticas do levantamento realizado pelo Instituto Maria da Penha, que monitora a violência doméstica contra a Mulher, no Brasil os números são crescentes e necessitam de mais visibilidade para aumentar a luta e fazer reduzir essa demanda crescente. A 1ª Corrida foi uma das atividades da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pela Não Violência Contra a Mulher que vai até o dia 10 de dezembro, em Jahu.

SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO

Aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018, de autoria da vereadora Vivian Soares, que institui o selo “Empresa Amiga do Idoso”, no Município de Jahu.
O Selo deverá ser concedido às empresas que promoverem uma das seguintes medidas:
I – admitirem ou manterem, no quadro de funcionários, pessoas com, no mínimo, 60 (sessenta) anos de idade, por vínculo direto de emprego ou de prestação de serviços, em quantidade correspondente a pelo menos 5% (cinco por cento) do total da mão de obra da empresa;
II – contribuírem, mensalmente, com instituições sem fins lucrativos no Município de Jahu, que atendam idosos nas áreas de assistência social ou saúde, concedendo subvenções de, pelo menos, 0,5% do faturamento bruto; 
III – executarem, pelo menos, um programa ou projeto destinado às pessoas de terceira idade no Município de Jahu.
A empresa agraciada com o Selo poderá utilizá-lo em seus produtos, peças de comunicação, publicidade e propaganda, com o objetivo de fortalecer sua marca.
Na justificativa do Projeto, a vereadora ressalta que, com o aumento da longevidade, muitos idosos permanecem inativos e em razão do desânimo advindo da improdutividade e da falta de trabalho, acabam por adoecer, muitas vezes impactando o serviço público de saúde. As empresas que desejarem participar deste projeto poderão alavancar suas vendas, tendo em vista que existe uma grande parcela da população que prefere comprar produtos de empresas que fazem parte de projetos sociais que colaborem para o bem da população.