MPF arquiva inquérito da merenda escolar

Procuradoria diz que Prefeitura passou a atender as necessidades da alimentação escolar

Por José Luiz H. Galazzini 05/08/2018 - 09:53
O procurador da República em Jaú, Marcos Salati, arquivou inquérito civil que apurava supostas irregularidades na aquisição e no fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino. O arquivamento foi assinado no dia 23 de julho.
Em 2017, a Prefeitura chegou a atrasar o início do calendário letivo por dificuldades em obter os insumos da merenda. O atraso foi provocado porque a administração não conseguiu concluir a licitação dos fornecedores a tempo. Ao longo de meses, funcionários e alunos relataram merenda defasada em algumas unidades de ensino, o que foi apurado no curso do inquérito.
Ao longo da apuração, vários documentos foram solicitados à Prefeitura, como cópias de cardápios e informações nutricionais dos alimentos, papéis que indicassem a realização dos processos licitatórios, entre outros pedidos. 
Diligências também foram realizadas e atestaram regularidade no fornecimento, apesar de mudanças no cardápio oficial para adequação à quantidade reduzida de estocáveis e carne.
 
Atendimento
 
O Ministério Público Federal (MPF) observa que a Prefeitura passou a atender satisfatoriamente as necessidades da alimentação escolar, após recomendações da Procuradoria e regularização na entrega de itens.
Ao final, o procurador apontou que a administração municipal cumpriu todos os apontamentos feitos no curso da investigação, como elaboração de cardápios e fornecimento de alimentação escolar adequada.
O contrato com a antiga fornecedora de merenda para a Prefeitura de Jaú, encerrado em 2016, continua em apuração no Ministério Público Federal e não tem relação com o arquivamento.
 
JOÃO GUILHERME D"ARCADIA conteudo comerciodojahu.co.br