Vereadora de Itapuí é cassada por falta de decoro por 6 votos a dois

Processo do Conselho de Ética da Câmara apurou que ela utilizou estrutura da Casa de Leis em proveito próprio e desacatou policiais e servidores

Por José Luiz H. Galazzini 10/10/2018 - 13:43

Com base em relatório final do Conselho de Ética, por seis votos a dois, a Câmara de Itapuí  cassou na sessão desta segunda-feira (8) mandato da vereadora Tatiane Cristina Maia (MDB) por falta de decoro parlamentar. O resultado da votação será comunicado à Justiça Eleitoral para que o suplente dela, Antônio Donizete Duarte (PTB), o "Gordo", seja convocado.

De acordo com os autos do processo instaurado pelo Conselho de Ética do Legislativo após denúncia, a vereadora teria usado a estrutura administrativa da Casa (equipamentos, recursos e funcionário público) em proveito próprio, além de valer-se de seu cargo eletivo para desacatar policiais civis, servidores e funcionários dentro da Delegacia de Itapuí.

Luiz Carlos Pierazo (PTB), membro do Conselho de Ética, explica que Tatiane pediu para a secretária da Câmara fazer requerimento endereçado à delegacia solicitando boletins de ocorrência no nome dela. "Ela usou ofício e papel timbrado da Câmara para pedir coisa pessoal", conta. "Não se pode chegar, pedir ofício e encaminhar solicitando coisa particular".

A parlamentar conseguiu liminar em mandado de segurança barrando a votação do relatório que pedia sua cassação, mas a decisão foi revogada e, com seis votos a favor e dois contrários, ela perdeu o mandato. Os favoráveis foram Vandir Donizete Viaro (PTB), Pierazo, Professora Ana Lucia (PSC), Cidinho Avanti (PTB), Rita Xavier (MDB) e Bertinho (PSC). Os contrários foram Gabriel Sotto e Gilson Mai-Mai, ambos do PSDB.

Além da Justiça Eleitoral, o partido da vereadora também deverá ser informado sobre a cassação. A reportagem telefonou para o número do celular de Tatiane informado pela Câmara e deixou recado na caixa postal, mas não houve retorno até fechamento desta edição. No Facebook, ela postou mensagem dizendo que havia perdido apenas uma batalha, mas não a guerra. "Vamos continuar trabalhando, logo estarei de volta firme e forte", afirmou.

'REINCIDENTE'

No projeto de resolução editado em razão da cassação do mandato de Tatiane, a Mesa Diretora da Câmara de Itapuí apontou sua "reincidência no abuso de suas prerrogativas como vereadora, como já apurado em procedimento ético anterior".

Conforme divulgado pelo JC, em 5 de junho de 2017, o Legislativo acatou o parecer do Conselho de Ética e suspendeu temporariamente os mandatos de Tatiane e Rita Xavier por falta de decoro em razão de trocas de ofensas pelas redes sociais.

Divergências entre as parlamentares relacionadas à disputa pela presidência da Casa teriam motivado os ataques pessoais. Como a Casa entraria em recesso, por decisão da Mesa, aplicação da medida disciplinar teve início no dia 1 de agosto.