A cidade de Jaú foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (2), após representação formal da Apple Inc. contra estabelecimentos que utilizavam indevidamente a marca e logotipo da empresa em suas fachadas e produtos. Onze lojas do centro foram vistoriadas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), em conjunto com o Setor de Investigações Gerais (SIG) e a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).

De acordo com o delegado Rodrigo Berbet, a ação foi motivada por queixa-crime da própria Apple, que identificou os locais e apontou possíveis infrações à Lei de Propriedade Industrial. Entre as irregularidades estavam o uso do logotipo da empresa em placas e anúncios, a falsa indicação de que seriam assistências técnicas autorizadas e a comercialização de itens patenteados sem permissão.

Durante a operação, foram apreendidos centenas de objetos relacionados à telefonia móvel, como carregadores, capinhas e fones de ouvido, que os representantes da Apple classificaram como contrafeitos ou fabricados sem autorização. Todo o material será submetido a perícia pelo Instituto de Criminalística (IC).

O delegado ressaltou que a infração está diretamente relacionada à pirataria e à violação de marca registrada: “A conduta dos responsáveis configura, em tese, violação ao artigo 189 da Lei da Propriedade Industrial, ao reproduzirem sem autorização marca registrada, e também ao artigo 190, ao manterem em estoque e exporem à venda produtos com marca ilicitamente reproduzida ou imitada”, explicou Berbet.

Nem todas as lojas foram alvo

A operação gerou comentários nas redes sociais, especialmente sobre quais estabelecimentos foram fiscalizados. Segundo a Polícia, a ação se concentrou em locais que usavam de forma indevida o nome e o logotipo da Apple, além de oferecer serviços como se fossem autorizados. Grandes lojas que revendem eletrônicos importados não foram alvo porque, em geral, não realizam manutenção de equipamentos nem expõem a logomarca em suas fachadas.

Impacto no comércio local

Os comerciantes autuados foram ouvidos e liberados após assinatura de compromisso para comparecer em juízo. Eles poderão responder por crimes previstos na legislação, mas a investigação ainda depende de laudos técnicos para confirmar a materialidade dos produtos apreendidos.

Apesar da gravidade das denúncias, alguns relatos apontam que há confusão sobre a real prática nos estabelecimentos. Em comentários feitos após a notícia, consumidores lembraram que muitas lojas apenas usavam a marca sem autorização e vendiam acessórios paralelos, o que não significa necessariamente que todas estivessem comercializando produtos falsificados.

A Apple, por sua vez, reforça que a proteção da marca é essencial para garantir a qualidade e a segurança de seus produtos, e orienta consumidores a buscarem sempre assistência em canais oficiais.

Fontes: Polícia Civil, JCNet e Tem Coisas Jahu