Em relação ao Selo Ouro, a Câmara informou que apenas 10 Câmaras em todo o Estado de São Paulo conquistaram a certificação

A Câmara de Jahu divulgou que acaba de receber um prêmio de transparência, o “Selo Ouro” no Radar da Transparência. Isso ocorre uma semana depois de GAECO fazer busca e apreensão no local em busca de provas em investigação sobre suposta fraude em loteamentos. Ninguém entrava e nem saía do prédio na ação que pediu afastamento de vereadores e colocou vários outros na mira do Ministério Público (LEIA NO JAUMAIS NOTÍCIAS SOBRE ESSES CASO)

Em relação ao Selo Ouro, a Câmara informou que apenas 10 Câmaras em todo o Estado de São Paulo conquistaram a certificação. O Radar da Transparência é considerado o maior portal de acesso a informações de instituições públicas do país e conta com um banco de dados digital para avaliar a quantidade e a qualidade das informações disponibilizadas em sites oficiais das câmaras. Segue a nota:

“Em 2023, em todo o Estado de São Paulo, apenas 10 Câmaras Municipais receberam o “Selo Ouro”, sendo que Jahu é a única da região a conquistar a certificação.

De acordo com o questionário enviado pelo Tribunal de Contas do Estado e respondido pelo agente de controle interno Eduardo Devides, a Câmara de Jahu obteve nota máxima nos quesitos informações prioritárias, receita, despesa, recursos humanos, diárias, contratos, acessibilidade e ouvidoria. Somando todas as pontuações, a Câmara de Jahu obteve um índice geral de 86,48%. Atualmente, os melhores desempenhos são reconhecidos com três selos diferentes: o “Prata” que exige uma nota mínima de 75%; o “Ouro”, a partir de 85% e o “Diamante” entre 95% e 100%.

A iniciativa é recente, sendo que 2023 foi apenas o segundo ano em que o levantamento aconteceu. Mesmo assim, o bom trabalho dos servidores da Câmara de Jahu e a correta condução do presidente levaram o órgão legislativo a atingir um resultado considerado acima da média.

Em junho deste ano, o Tribunal já encaminhou um novo formulário ao controle interno da Câmara e a expectativa é que com pequenos ajustes e aperfeiçoamentos no site oficial, o Poder Legislativo Municipal consiga obter o “Selo Diamante” relativo ao exercício de 2024. A conquista seria inédita entre todas as Câmaras do Estado e pode colocar o Poder Legislativo jauense em um seleto grupo de instituições públicas de todo o país. “Os servidores da Casa estão empenhados em realizar todos os aperfeiçoamentos necessários no site oficial para que a Câmara de Jahu alcance o “Selo Diamante”. Já participamos de reuniões com a diretora-geral, com servidores do departamento de Tecnologia da Informação (TI) e com demais funcionários envolvidos no envio de informações ao site da Câmara. A perspectiva é muito boa, o prazo para envio do formulário ao Tribunal de Contas termina no dia 22 de julho e acreditamos que até o fim do ano teremos boas notícias”, conclui o agente de controle interno da Câmara, Eduardo Devides.

SOBRE O RADAR DA TRANSPARÊNCIA

O Radar da Transparência é o maior repositório de dados públicos disponibilizados em sites oficiais de Prefeituras, Câmaras, estatais, órgãos de controle e outras instituições. A plataforma é alimentada com informações dos Tribunais de Contas dos Estados e gerenciada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ainda conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

O objetivo principal do programa é ampliar a transparência da administração pública, contribuindo assim para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País.

NOTÍCIAS SOBRE OPERAÇÃO ‘TERRA ROXA’ DO GAECO

Câmara de Jahu convoca suplentes de vereadores afastados na Operação Terra Roxa (jaumais.com.br)