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Terça, 11 de maio de 2021

Cartório de Jaú explica que candidaturas do Patriota e do MDB não têm impugnação até o momento

Reportagem do HoraH mostra que impugnação não tem nada de oficial e que única mudança deve ser Marcos Brasil no lugar de Fernando Toledo

03 de Dez 2020 - 21h:57 Créditos: Hora H Notícia
Crédito: João Brandão, Segura, Fernando e Marco Brasil

Não há ainda nenhum processo pedindo a impugnação das candidaturas dos partidos Patriota e MDB à Câmara de Jaú. A informação circula as redes sociais, mas não foi confirmada pelo chefe do Cartório Eleitoral Gustavo Dantas de Miranda. “Podem entrar com impugnação? Sim, mas o DRAP dos dois partidos foi julgado procedente e transitou em julgado. Se num momento posterior foi indeferida alguma candidatura, isso não interfere no DRAP”, explicou.

João Brandão, do Patriota (FOTO: Reprodução TSE)

DRAP é o Demonstrativo de Regularidade de Ato Partidário ao qual as candidaturas ficam vinculadas. Todo partido, para lançar candidaturas, precisa ter esse processo principal aprovado. “Exceção do Podemos, todos os demais partidos em Jaú tiveram seu DRAP deferido e transitado em julgado”, esclareceu Gustavo. O que se ouve dizer é que Patriota e MDB tiveram candidaturas femininas que não prosperaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SP. “Por enquanto não tem nada de oficial”, reafirmou o chefe do Cartório.

Dr. Segura é vereador e foi reeleito pelo MDB (FOTO: Reprodução Câmara)

Eventual retotalização de votos com suposta impugnação de candidaturas poderia levar à perda da cadeira na Câmara de João Brandão, do Patriota, e de Dr. Segura, do MDB. Ambos negam irregularidades e afirmam que serão diplomados brevemente para exercício da próxima legislatura. Advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados por HORAH disseram ainda que qualquer possível ação de impugnação não seria julgada de pronto, podendo demorar seis meses ou mais.

Marcos Brasil despachante é do PSL e pode ficar com vaga na Câmara (FOTO: Reprodução Web)

MUDANÇA – A única mudança em vias de acontecer na composição da Câmara pode tirar a cadeira de Fernando Toledo, do PL. Isso porque a candidatura de Gustavo Quitandeiro, do PSL, foi deferida no TRE após o pleito e, na recontagem dos votos válidos, o partido dele garantiria mais uma vaga no Legislativo, provavelmente para Marcos Brasil, o 3º suplente geral da nova Câmara.

Do PL, Fernando Toledo aparece na composição da nova Câmara, mas pode perder cadeira (FOTO: Reprodução Web)

Mas isso tudo ainda carece de confirmação oficial. “Só após o reprocessamento dos dados é que vamos saber se vai haver alguma mudança ou não”, ponderou Gustavo de Miranda. Segundo ele, “as contas na caneta indicam uma mudança, mas isso ainda não é oficial”. A retotalização dos votos sai na próxima semana e, conforme o chefe do Cartório Eleitoral, “há alguns processos que voltaram e precisam ser avaliados”.

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Chefe do Cartório, Gustavo de Miranda informa que diplomação dos eleitos será via internet (FOTO: Reprodução/DDJ)


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