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Sábado, 15 de maio de 2021

Maior multa até agora: supermercado lotado é multado em R$ 11,6 mil

Estabelecimento localizado na Avenida Zezinho Magalhães não teve o nome divulgado

05 de Abr 2021 - 10h:54 Créditos: Paulo César Grange, com Secom Jahu
Crédito: Fila na região central de Jaú com população em busca de chocolate

O setor de fiscalização da Prefeitura de Jahu aplicou a maior multa por infração aos decretos de distanciamento na pandemia a um supermercado localizado na Avenida Zezinho Magalhães (o nome do estabelecimento não foi informado).  No sábado, o  mercado foi multado em R$ 11.636,00,  valor correspondente a 400 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), por extrapolar o número de clientes em seu interior - estava acima da quantidade determinada por decreto.

Teve o caso de uma loja no centro da cidade, que foi notificada por aglomeração na fila de espera do lado de fora. Na verdade, mais de uma loja teve filas enormes no fim de semana com a população em busca de chocolate e de ovos de Páscoa. As filas se formaram ao longo da semana, portanto, os fiscais poderiam ir além de notificar. Certamente caberiam multas.

O setor percorreu vários locais para notificar e multar estabelecimentos que atuam em desconformidade com as normas estabelecidas por Decreto Municipal, criado para regulamentação legal necessária ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Em casos de notificação, depois de esgotado o prazo de uma hora após a advertência, persistindo o descumprimento ao decreto, é aplicada multa que varia de 10 a 10 mil UFESPs.

Em nota da Secretaria de Comunicação, a Secretaria de Transparência Pública destaca "que a postura da população em denunciar aglomerações tem sido fundamental para conter o avanço da pandemia de COVID-19 no município".

A Prefeitura recebe denúncias pelos canais:

WhatsApp (11) 98884-5218 enviar para '@Ouvidoria Jahu'

Telefone    (14) 3602-1790 / segunda à sexta-feira / das 8 às 17 horas

APP 'Ouvidoria Jahu' (Android)

Denúncias no período noturno devem ser feitas somente pelo telefone 190, da Polícia Militar

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