Crédito: Divulgação Secom
O impasse está criado no que se refere ao abastecimento de água na cidade. Depois de falta do produto em dois finais de semana seguidos, a Prefeitura de Jahu e a Saemja, que fiscaliza o serviço, realizaram entrevista nesta terça-feira.
No encontro, a Prefeitura aponta que a concessionária Águas de Jahi deveria ter investido para levar água de uma região da cidade para outra, para atender eventuais falhas.
A concessionária, por sua vez, disse em nota que cumpre o contrato o contrato e aponta que outra empresa, a Águas de Mandagauahy, não consegue fornecer a água necessária para atender bairros na região da margem direita do rio Jaú.
No meio de tudo isso, o cidadão sofre com falta de água quando chove forte na cabeceira do córrego que abastece a estação de tratamento da Mandaguahy, chamada de ETA 2. Quando falta energia também falta água por problemas na distribuição.
ABAIXO, A NOTA DA PREFEITURA SOBRE A ENTREVISTA DE HOJE. DEPOIS, VEJA O POSICIONAMENTO DA ÁGUAS DE JAHU.
Na manhã desta terça-feira (07), a Prefeitura de Jahu e a Agência Reguladora SAEMJA concederam coletiva de imprensa com o objetivo de informar a população sobre os procedimentos administrativos que estão em andamento em razão dos constantes problemas de abastecimento na cidade.
A coletiva contou com a presença do prefeito Ivan Cassaro; da diretora-presidente da SAEMJA, Juliana Fabre; e do diretor técnico-operacional da Agência, Marcos Eduardo Vieira, que esclareceram o que está sendo feito em defesa da população e quais medidas estão sendo implementadas em face às concessionárias Águas de Jahu e Águas de Mandaguahy.
Durante as explanações, o prefeito Ivan Cassaro reforçou que desde o início do mandato não tem medido esforços para garantir que sejam realizadas melhorias no abastecimento de água da cidade e que todas as possíveis irregularidades contratuais cometidas pela concessionária Águas de Jahu estão sendo apuradas e que a empresa será devidamente penalizada, respeitando o devido processo legal.
A diretora-presidente da SAEMJA, Juliana Fabre, revelou que já foram iniciados cerca de 130 processos administrativos e cerca de 15 deles já estão em trâmites finais para que as concessionárias possam ser devidamente responsabilizadas por problemas relacionados ao abastecimento de água.
“A água em Jahu é extremamente abundante, mas infelizmente, em oito anos de operação na nossa cidade, a Águas de Jahu não fez nenhum investimento que possibilite levar água de um lado para o outro da cidade. Então, quando a Estação de Tratamento operada pela Águas de Mandaguahy para, metade da cidade fica sem abastecimento, sendo que a outra margem do rio tem água de sobra”, revelou Juliana.
Contratualmente, porém, a concessionária Águas de Jahu é obrigada a garantir a continuidade dos serviços prestados com qualidade. “Em oito anos já deveríamos ter, no mínimo, alguma proposta de solução do problema. Inclusive, nós da SAEMJA já solicitamos por diversas vezes de forma oficial que sejam tomadas providências, sendo que na última ocasião sequer fomos respondidos”, completou.
Durante a coletiva, novamente, foi reforçada a necessidade de que a população formalize suas reclamações por meio da Ouvidoria da SAEMJA, uma vez que toda denúncia serve como prova nos processos instaurados pela Agência.
Prefeitura e SAEMJA reforçaram também que estão fazendo o possível para apurar todas as irregularidades aplicadas. “Na nossa gestão estamos fiscalizando, o que nunca foi feito. Não é por acaso que em pouco mais de um ano, temos mais de 100 procedimentos iniciados. Nos oito anos anteriores esse número foi ínfimo”, revelou Juliana, destacando a falta de ação do governo passado sobre o tema.
“Nós estamos verificando todas as metas contratuais que não foram cumpridas pela Águas de Jahu. Estamos fazendo o possível em defesa da população. As providências estão sendo tomadas, mas temos que respeitar os trâmites processuais”, finalizou Juliana.
Em resposta a um questionamento da imprensa sobre se o crescimento populacional na parte alta da cidade tem causado impacto no abastecimento, a Agência Reguladora esclareceu que a concessionária Águas de Jahu tem a obrigação de solicitar aos loteadores dos novos bairros garantias e investimentos por meio de contrapartida para garantir o abastecimento das residências já existentes e também das novas unidades habitacionais. “Nós não vimos investimentos suficientes para auxiliar o sistema de distribuição de água. Essa é uma outra investigação que estamos realizando”, disse Juliana.
“Aquela região da cidade (Altos da Cidade) depende exclusivamente do abastecimento dessa ETA problemática. A Águas de Jahu não exigiu do loteador nenhum novo poço”, complementou Marcos.
Por fim, com auxílio da Câmara Municipal, foi levantada a possibilidade de se realizar uma consulta popular sobre os serviços prestados pela concessionária Águas de Jahu que pode balizar os próximos passos dos trabalhos realizados pela Agência Reguladora e pela Prefeitura.
A coletiva de imprensa também contou com a presença de secretários municipais e de vereadores.
OUTRO LADO
NOTA DA ÁGUAS DE JAHU, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO JAUMAIS
Águas de Jahu informa que vem cumprindo rigorosamente o contrato de concessão e seus aditivos, incluindo os investimentos que proporcionaram a universalização do saneamento básico na cidade de Jaú, com 100% de coleta e tratamento do esgoto, e 100% de distribuição de água potável, resolvendo problemas de abastecimento que existiam há décadas na cidade antes da concessão. Águas de Jahu informa, ainda, que a paralisação de produção de água nos dois últimos finais de semana ocorreu na Estação de Tratamento de Água (ETA) II, da empresa Águas de Mandaguahy, em função da turbidez e da falta de energia elétrica, além das fortes chuvas ocorridas na cidade. Tais ocorrências fizeram com que houvesse intermitência no abastecimento da região atendida pela ETA II. Por outro lado, em nenhum momento houve paralisação de qualquer unidade da Águas de Jahu que viesse a afetar a distribuição de água. É importante destacar que, quando a ETA II, operada pela Águas de Mandaguahy, paralisa a produção, falta água em parte da cidade. Por força de obrigação contratualmente imposta pela prefeitura, Águas de Jahu é dependente e obrigada a comprar água da Águas de Mandaguahy. Para que tal situação seja melhorada, cabe ao poder concedente (prefeitura) e à agência reguladora (Saemja) fiscalizarem a prestação de serviços da Águas de Mandaguahy, ou mudar o contrato, permitindo que a Águas de Jahu não dependa do sistema de produção da ETA II da Águas de Mandaguahy. A concessionária esclarece que já se manifestou em processos abertos pela agência, envolvendo assuntos diversos, e ressalta que em nenhum deles há decisão final.
