Crédito: Reprodução Facebook da Câmara
Vereadores de Jaú fizeram da sessão desta segunda-feira um "milagre". Transformaram a "capital do calçado" na "capital das provas equestres", mesmo sem tradição nenhuma nessa competição esportiva que se utiliza de animais em arenas. Projeto aprovado em regime de urgência reconhece e autoriza provas do tipo como patrimônio cultural e histórico da cidade.
A repercussão nas redes sociais foi imediata, com muita gente não acreditando que vereadores votaram uma lei às pressas para fazer da cidade uma coisa que ela não é. Raramente a cidade teve competições da modalidade. E da mesma forma são raros os praticantes de provas equestres no Município. Existe a modalidade mas não a ponto de ser considerada um patrimônio histórico.
O QUE DIZ A CÂMAR A CÂMARA - Aprovado, em regime de urgência, em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2021, de autoria dos vereadores Bill Luchesi, Luiz Henrique Chupeta, Fabio Eduardo de Souza, Chico Quevedo, Jefferson Vieira e Leandro Aparecido Passos, que reconhece e autoriza as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Jahu.
De acordo com o projeto, fica reconhecida a importância das provas equestres, entre elas: 3 Tambores, 6 Balizas, Apartação, Rédeas, Team Penning, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse, Conformação e Hipismo, como forma de expressão do patrimônio histórico e cultural do município de Jahu.
Na justificativa os vereadores salientam que: “Reconhecidas como expressões artísticas de manifestação cultural, a qual compõe o patrimônio imaterial cultural brasileiro, as provas equestres tornaram-se verdadeiras expressões da vida do homem interiorano, demonstrando a cultura e costumes de muitos municípios brasileiros. Ademais é de bom alvitre lembrar que, por décadas a sociedade Jauense cresceu sob o suor do labor rural, tornando viva na cultura local os costumes campestres dos antepassados, como cavalgadas, provas equestres, feiras de exposição rural, etc”.
EMENDA AO PROJETO SOBRE PROVAS EQUESTRES.
Aprovada também a Emenda nº01/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2021, de autoria dos vereadores Chico Quevedo, Jefferson Vieira, Leandro Aparecido Passos, Bill Luchesi, Fabio Eduardo de Souza, Luiz Henrique Chupeta e Cezar Carlos Azevedo.
O texto pretende alterar a ementa do Projeto de Lei do Legislativo nº. 60/2021, que passa ter a seguinte redação: “Reconhece e autoriza as provas equestres como patrimônio cultural do município de Jahu.” Bem como, alterar o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica reconhecida a importância das provas equestres, entre elas: 3 Tambores, 6 Balizas, Apartação, Rédeas, Team Penning, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse, Conformação e Hipismo, como forma de expressão e patrimônio cultural do município de Jahu.”
Votaram contra o projeto e a emenda os vereadores Paulo Gambarini, Rodrigo de Paula, Mateus Turini e Luizinho Andretto.
ESPECIALISTA CONTESTA
Em publicação de cidadã questionando a urgência e o teor da lei, o historiador e arqueólogo Juliano Meneghello fala que a questão pode ir parar no Ministério Público, por causa da ilegalidade. ".. se fosse pertinente (não é), ficaria caracterizada como patrimônio imaterial. Patrimônio imaterial não é passivo de Tombamento, pois é regido pelo mecanismo de Registro.
Tombamento se faz por força de Lei (a canetada que querem dar - embora também tivesse que ser fundamentada), mas Registro não, pois requer a execução de estudos e elaboração de dossiê - mesmo quando fundamentada e justificada, a proteção é temporária.
Não sabem nem o que estão fazendo. Já tentaram via Conselho de Patrimônio, mas ponderei, expliquei, tentei... sem que se queira entender. Aprova que nós vamos ao Ministério Público e pedimos o cancelamento, como já ocorreu com uma proposta de Lei aprovada pelo Charles Sartori em 2016. São os usos do patrimônio cultural, infelizmente."
Juliano prossegue: " é óbvio que o viés da proposta objetiva um interesse econômico e não tem qualquer vinculação com a valorização cultural da prática, cuja existência, do ponto de vista do regramento do patrimônio cultural, desconheço no município. Não há que se misturar as coisas. Quer instituir a prática no município, segue em frente, mas com clareza e objetividade."
