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Sexta, 29 de março de 2024

Câmara de Jahu volta a funcionar 8h por dia e vai ter sessões presenciais

Nova presidência da Câmara define plano para o funcionamento do Legislativo e das Sessões Ordinárias durante a pandemia

14 de Jan 2021 - 11h:07 Créditos: Paulo César Grange, com assessoria Câmara
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Depois de meses com sessões on-line, a Câmara de Jahu voltará a ter sessões presenciais desde que a cidade não regrida para a fase vermelha do Plano SP. Os vereadores tomaram posse no dia 1 de janeiro, mas só vão ter sessão em 8 de fevereiro. O presidente da Câmara, João Brandão, publicou novas normas de funcionamento. Desta vez, a casa de leis voltará a trabalhar oito horas por dia. Abaixo, nota da Câmara enviada à imprensa:

O novo presidente da Câmara, vereador João Brandão, decidiu emitir um ato em que regulamenta e define as atividades do órgão para cada uma das fases do Plano São Paulo. O objetivo é estabelecer uma estratégia de médio e longo prazo para os trabalhos do Poder Legislativo durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o ato, a partir da fase laranja, a Câmara retoma o funcionamento de 8 horas por dia e as Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas de forma presencial a partir de 1º de fevereiro . Os vereadores que não estiverem à vontade para retornar ao Plenário poderão participar por videoconferência. Ainda segundo as novas diretrizes, as Sessões só serão realizadas totalmente no formato virtual caso o município seja enquadrado na fase vermelha.  

O plano também prevê que a partir da fase laranja o atendimento ao público nos gabinetes seja retomado, com restrição de apenas uma pessoa por vez. Sessões Solenes, Audiências Públicas (exceto as de natureza orçamentária) e visitas agendadas seguem suspensas por tempo indeterminado.  

O Ato da presidência nº 02 de 2021 ainda mantém, na fase atual, outras medidas preventivas a fim de evitar a propagação do vírus, como a possibilidade de revezamento entre os servidores, o trabalho à distância e a dispensa de servidores pertencentes ao grupo de risco mediante renovação de laudo médico.  


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