Crédito: Pederneiras, quem descumprir decreto ficará sujeito a pena de um mês a um ano de prisão e multa / Foto: Prefeitura de Pederneiras / jc
Nesta sexta-feira (20), prefeituras da região anunciaram o fechamento do comércio para atendimento presencial ao público a partir da próxima segunda-feira (23) como parte de um novo pacote de ações emergenciais visando ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Em Marília, seguindo mesma decisão do governo do estado, a prefeitura decretou estado de calamidade pública (leia box abaixo).
Em Lençóis Paulista, decreto do Executivo prevê suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais até 5 de abril. Ficarão isentos farmácias, mercados, açougues, peixarias, quitandas, lojas de conveniência, de venda de alimentação para animais e de venda de água mineral, distribuidores de gás, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis.
A prefeitura também decretou a suspensão do funcionamento do transporte público urbano e de casas noturnas, estabelecimentos que realizam festas e eventos, bares, mercearias e academias desportivas e artísticas no mesmo período. Na quinta-feira (19), decreto já havia determinado que todas as empresas estabelecessem o regime de trabalho doméstico a funcionários de grupos de risco.
A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista (Acilpa) informou em nota que orientou seus associados a seguirem a determinação da prefeitura. "O departamento jurídico da Acilpa está apto para orientar os associados a melhor forma de suspender suas atividades e a melhor maneira, seguindo as leis trabalhistas, para o afastamento de funcionários e também sobre o trabalho em sistema home office", diz.
Em Lins, decreto municipal também suspende o atendimento presencial ao público, entre 23 de março e 5 de abril, em todo o comércio local - com exceção dos mesmos estabelecimentos acima -, e funcionamento do transporte coletivo municipal de passageiros. Os locais que fazem parte da lista de exceção deverão reforçar ações de higiene, disponibilizar álcool gel aos clientes e aumentar espaçamento entre as mesas.
Em Barra Bonita, a prefeitura decretou estado de emergência e determinou a suspensão do funcionamento do comércio para o público a partir das 19h de ontem, por tempo indeterminado. De acordo com o decreto, os estabelecimentos poderão continuar trabalhando internamente e disponibilizar seus serviços por meio de aplicativos, internet e telefone, além de realizar a entrega de suas mercadorias (delivery).
SEM HÓSPEDES
A Estância Turística também irá reduzir o horário do transporte coletivo e suspender aulas em toda a rede pública e privada, passeios de barcos e bondes, funcionamento de casas noturnas, academias de ginástica, casas de eventos, clubes, atividades religiosas, estabelecimentos que realizam festas e eventos, shopping e galerias. A entrada de veículos de turismo e de novos hóspedes em hotéis também está proibida.
Em Pederneiras, o atendimento presencial ao público no comércio ficará suspenso das 12h deste sábado (21) até 30 de abril. O decreto do prefeito Vicente Minguili também proíbe missas e cultos religiosos e a circulação do transporte urbano municipal. Os velórios deverão durar 3 horas, com a presença máxima de dez pessoas. Quem descumprir o decreto ficará sujeito a pena de um mês a um ano de prisão e multa.
Decretos semelhantes foram publicados por outras prefeituras, como Bariri, Jaú e Macatuba. Em Macatuba, o Executivo também suspendeu corte no fornecimento de água por falta de pagamento por 90 dias, reduziu o horário do circular, proibiu estabelecimentos do ramo hoteleiro de receber novos hóspedes e anunciou a compra de um respirador mecânico e de um aparelho de gasometria para ser usado na Santa Casa local.
Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Botucatu já havia anunciado a suspensão do atendimento presencial no comércio a partir de segunda-feira (23), até 30 de abril. Mesmo fechados, os estabelecimentos poderão oferecer serviços de delivery e drive thru. Em Botucatu, as repartições públicas também ficarão fechadas para o público a partir do dia 23 para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus.
CASOS SUSPEITOS
A região soma pelo menos 74 casos suspeitos de coronavírus: Garça (2), Lençóis (3), Ibitinga (6), Lins (4), Santa Cruz do Rio Pardo (8), Bariri (1), Botucatu (35), Jaú (4), Macatuba (1), Agudos (1), Barra Bonita (7), Igaraçu do Tietê (2). Em Bauru, outros 36 casos são considerados suspeitos. Nenhum caso foi confirmado até agora na região.
