Crédito: .
A cidade de Jaú é quem mais ganha dinheiro com pedágio entre 23 cidades da regional de Bauru. Em 20 anos do programa de concessão foram repassados à Jaú mais de R$ 20 milhões, quase R$ 3 milhões a mais do que Bauru. Considerando o primeiro semestre de 2020, Jaú também foi a campeã de arrecadação do ISS; R$ 886 mil. Na comparação com 2019, porém, teve queda. (VEJA QUADRO ABAIXO)
O valor se refere ao Programa de Concessões Rodoviárias, que é arrecadado pelo Estado e compartilhado entre as 283 cidades atendidas. A cidade também recebe dinheiro de outra fonte, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN),
De acordo com balanço da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), no primeiro semestre, 23 prefeituras da região de Bauru foram beneficiadas com mais de R$ 6,2 milhões do ISS-QN.
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de R$ 119 milhões já foi repassado às cidades da região.
A quantia arrecadada na região, neste primeiro semestre, apresenta uma queda de 8,54% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 14,6 milhões.
Destino indefinido - A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
ISS no Estado
De janeiro a junho de 2020, foram mais de R$ 235 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram R$ 5,8 bilhões.
Valores repassados nas 23 cidades da região de Bauru atendidas pelo Programa de Concessão:
