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Sexta, 19 de abril de 2024

População não terá acesso à Câmara na sessão de posse dos eleitos em 1º de janeiro

Sessão de Posse e eleição da Mesa Diretora serão presenciais apenas para autoridades e veículos de imprensa

28 de Dez 2020 - 19h:09 Créditos: Paulo César Grange, com assessoria TV Câmara
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A população jauense não vai ter acesso à Câmara no dia 1º de janeiro na sessão de posse dos vereadores eleitos e do prefeito e vice. A alternativa para acompanhar a solenidade será pelos canais digitais da Câmara ou pela imprensa autorizada a cobrir o evento. A sessão será às 10h desta sexta-feira e tem protocolo mais rígido em comparação ao anterior. Será presidida pelo vereador Fábio Souza (PSDB) por ter sido o vereador mais votado na cidade na última eleição.

A Câmara redefiniu em atendimento ao Plano São Paulo e às restrições impostas pelo governo estadual. Emissora legislativa transmitirá todos os eventos, ao vivo, em TV aberta e pela internet.

A solenidade será no Plenário da Casa e, inicialmente, seria permitida a presença de um número limitado de pessoas, além das autoridades e dos veículos de comunicação. Entretanto, após a revisão do Plano São Paulo, apenas poderão participar as autoridades eleitas e profissionais de imprensa devidamente credenciados.

A medida foi tomada em atendimento ao decreto do governador João Doria, que determinou que as cidades paulistas sigam os protocolos e recomendações da Fase Vermelha do Plano São Paulo no 1º de janeiro de 2021, visando à diminuição de casos e mortes relacionados à pandemia da Covid-19.

A Sessão de Posse é prevista na Constituição Federal e também na Lei Orgânica do Município, sendo imprescindível para a sucessão democrática dos cargos municipais eletivos


Decreto do presidente

O atual presidente da Câmara, José Carlos Borgo, publicou um ato regulamentando a realização dos eventos do dia 1º de janeiro de 2021. O Poder Legislativo ressalta que seguirá respeitando todas as recomendações de saúde, como distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras pelos presentes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.

Seguindo as mesmas restrições, logo após o encerramento da Sessão de Posse, também deverá ser realizada a eleição da Mesa Diretora, que definirá o presidente do Poder Legislativo para os próximos dois anos (biênio 2021-2022),bem como o vice-presidente e os secretários da primeira metade da Legislatura.

O prazo para inscrição das chapas que vão disputar a eleição está mantido e, conforme preza o Regimento Interno da Câmara, será das 8h (oito horas da manhã) às 9h (nove horas da manhã) do dia 1º de janeiro.

Transmissão de cargos

A TV Câmara também vai transmitir, ao vivo, a tradicional subida da rampa e entrega das chaves da cidade ao prefeito eleito e seu vice. A cerimônia ocorre logo após o término da eleição da Mesa Diretora e, atendendo às restrições impostas pelo Plano SP, o acesso ao gabinete da Prefeitura ficará restrito às autoridades eleitas.


Só pela telinha

Os cidadãos poderão assistir às solenidades de suas próprias residências, por meio da programação da TV Câmara, nos canais: 34.2 (aberto digital), 10 (Claro/NET), 52 (ConectCor) ou pela internet. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pela página da Câmara no Facebook  (facebook.com/tvcamjau), e também em nosso canal no YouTube (youtube.com/tvcamjau).

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