O valor total destinado ao edital é de R$ 767.036,19, que será distribuído entre os projetos contemplados, conforme especificado no Anexo I do edital

A Prefeitura de Jahu, através da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou a abertura de dois editais de chamamento público para o fomento de atividades culturais na cidade. Os editais, que fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estarão abertos para inscrição até o dia 24 de novembro de 2024.

PNCV – Política Nacional de Cultura Viva

O edital da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) tem como objetivo premiar projetos e iniciativas de pontos e pontões de cultura, incentivando o desenvolvimento de ações culturais que promovam a diversidade e o acesso à cultura. Esse edital é direcionado aos agentes culturais da cidade que desejam contribuir para a cena cultural local.

Aldir Blanc II – Incentivo às Manifestações Culturais de Jahu

Com o intuito de apoiar as mais variadas manifestações culturais, o edital Aldir Blanc II foi instituído com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e visa selecionar até 50 projetos culturais do município. O valor total destinado ao edital é de R$ 767.036,19, que será distribuído entre os projetos contemplados, conforme especificado no Anexo I do edital. Esta ação integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prevista na Lei nº 14.399/2022, e atende ao compromisso de democratizar o acesso à cultura e fortalecer o setor cultural de Jahu.

Inscrições e Acesso aos Editais

Os interessados em inscrever seus projetos devem acessar o edital no site da Prefeitura (www.jau.sp.gov.br) ou no Departamento de Licitações, localizado na Rua Paissandu, 444, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário levar uma mídia eletrônica para obtenção do documento. A inscrição, que vai de 8 a 24 de novembro de 2024, pode ser realizada por agentes culturais que atuam ou residem em Jahu, incluindo artistas, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

Quem Pode Participar

O chamamento público está aberto a qualquer agente cultural de Jahu que desenvolva atividades nas áreas de artes visuais, música, literatura, dança, artesanato, cinema e demais segmentos do setor cultural. O projeto inscrito poderá obter apoio financeiro para execução e desenvolvimento de atividades culturais, isento de impostos como ISS e Imposto de Renda, e sem exigência de emissão de nota fiscal como contrapartida.